Mutirão vai facilitar a obtenção do registro de nascimento
Notícia publicada em 14/11/2008 18:17
O Tribunal de Justiça do Rio promove a partir de segunda-feira (dia17) até o dia 21 de novembro uma campanha para regularizar, gratuitamente, a situação de crianças e adultosque ainda não tenham a certidão de nascimento. A iniciativa faz parte da "Semana Nacional do Registro Civil", que mobilizará Tribunais de Justiça de todo o país. No Estado do Rio, o mutirão contará com a participação de juízes de Registro Civil de Pessoas Naturais.
A campanha atende à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)e ao Aviso 654/2008, da Corregedoria Geral da Justiça, que vem adotando medidas de incentivo ao registro civil de pessoas naturais, com participação em projetos comunitários e a manutenção de postos de atendimento em maternidades públicas, a fim de facilitar o acesso da população ao documento.
Segundo a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, 12,7% das crianças nascidas vivas não são registradas, o que representa um contingente de 212.844 crianças sem certidão de nascimento. O Estado campeão é Roraima, com 42,8%; seguido do Piauí, com 33,7% e Alagoas, com 31,6% de crianças sem registro civil. No Rio de Janeiro, de acordo com o IBGE, o número de sub-registros atinge o percentual de 4,2% da população.
A fim de atender ao maior número possível de pessoas, os juízes estaduais realizarão ações até o dia 17 de dezembro. A idéia da "Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento" partiu da conselheira Andréa Pachá, juíza do TJRJ e presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação do CNJ. Em todo o Brasil, os Tribunais de Justiça vão participar do movimento, fazendo contato com os cartórios, mobilizando os juízes e conscientizando a população, cada um de acordo com a realidade de cada região.
O registro de nascimento é o documento essencial para oficializar a existência do indivíduo, pois a partir dele as pessoas passam a ser reconhecidas socialmente, funcionando como a identidade formal do cidadão. A certidão de nascimento é importante para receber as primeiras vacinas, matricular-se na escola, tirar outros documentos e garantir benefícios do governo. O documento é gratuito para todas as idades.
Veja abaixo a relação dos locais do mutirão:
Capital - De 17 a 19 de novembro
1ª Circunscrição do Registro Civil - Praia de Olaria, 155 - Cocotá - Ilha do Governador
2ª Circunscrição do Registro Civil - Avenida Graça Aranha, 416 - Centro
3ª Circunscrição do Registro Civil - Avenida Graça Aranha, 416, 6º andar - Centro
4ª Circunscrição do Registro Civil - Rua Corrêa Dutra, 75 B - Catete
Nilópolis - Dia 17 de novembro
Rua Pedro Álvares Cabral, 305 - 202 - Centro
Araruama - Dia 18 de novembro
Avenida Getúlio Vargas, 59 - Centro
Praça do Morro, s/n - Distrito de Morro Grande
Avenida John Kennedy, 82 Loja-12-Centro
Rua Princesa Isabel, 11 Sobreloja
Arraial do Cabo - 10 de dezembro
Cartório do Registro Civil de Nascimento
Praça da Bandeira, 18 - Loja - Praia dos Anjos
São Sebastião do Alto - Dia 19 de novembro
Registro Civil das Pessoas Naturais
Rua Eurico Cerbino, s/n - Centro
Petrópolis - Dia 17 de novembro
Universidade Católica de Petrópolis
Rua Benjamin Constant - Centro
Macaé - Dia 17 de novembro
Cartório de Barra do Macaé - Avenida Luiz Lírio, 345
Cartório Martins Melo - Rua Julita Barcelos de Oliveira, 29
Cartório Córrego do Ouro - Avenida Miguel Peixoto Guimarães, 460
Duque de Caxias - Dia 17 de novembro
Fórum da Comarca de Caxias - Sala da Amaerj, 2º andar
Duque de Caxias - Dia 18 de novembro
1º Distrito - Rua Presidente Kennedy, 1436 - Loja H - Centro
2º Distrito - Avenida Jornalista Moreira Pinheiro, Lote 01, Quadra 24, Loja A - Jardim Primavera
3º Distrito- Avenida Automóvel Club, 45 Loja -121 a 123
Santa Cruz da Serra
4º Distrito - Praça da Mantiqueira, 71B
Quissamã/Carapebus - Dia 18 de novembro
Estrada do Correio Imperial, 1103, Fórum de Piteiras
Resende - 18 de novembro
Rua Prefeito Assunpção, 132 - Sala 103 - Bairro Itatiaia
Praça Dr. Bruno Nora, s/nº
Avenida João Ferreira Pinto, 159 - Jardim Jalisco
Paraíba do Sul - Dia 19 de novembro
Fórum-Rua Alfredo Costa Jr., 64 - Centro
Iguaba Grande - Dia 18 de novembro
Av. Paulino Rodrigues de Souza, 2001 - Centro
São Francisco de Itabapoana - Dia 19 de Novembro
Colégio Estadual São Francisco de Paula
Rua Joaquim da Mota Sobrinho - Centro
São João de Meriti - De 17 de novembro a 17 de dezembro
1ª Vara de Família
2ª Vara de Família
Rua Presidente Lincoln, 857 - Centro - Vilar dos Teles
São João da Barra - Dia 10 de dezembro
Fórum - Rua São Benedito, 222
Barra Mansa - Dia 17 de novembro
1ª Vara - Cartório do Primeiro Distrito, Rua Duque de Caxias, 391 - Centro
Sapucaia - Dia 18 de novembro
Fórum - Praça Barão de Ayruoca, 75 - Centro
Três Rios - Dia 19 de novembro
Vara de Família, Infância e Juventude
1º Distrito - Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Centro
2º Distrito - Rua Otávio Ferreira Méyer, 868, Afonso Arinos
3º Distrito - Praça Guilhermina Guinle, s/nº - Centro - Bem Posto
Trajano de Moraes - Dia 19 de novembro
Fórum da Comarca de Trajano de Moraes - Avenida Castelo Branco, s/nº, Centro
São Gonçalo - Dia 19 de novembro
Fórum da Comarca de São Gonçalo - Tribunal do Júri - Rua Getúlio Vargas, 2512
Duas Barras - Dia 17 de novembro
Fórum da Comarca de Duas Barras
Rua Dr. Modesto de Melo, nº 10
Itatiaia - Dia 18 de novembro
Registro Civil de Pessoas Naturais - Avenida Prefeito Assumpção, 96-B, Sobreloja, Centro
Defensoria Pública - Rua São José, 210 - Centro- Fórum
Guapimirim - Dia 18 de novembro
Fórum: Estrada Imperial, s/nº
Magé - Dia 17 de novembro
Fórum - 2ª Vara de Família: Rua Dr. Domingos Belize, 178, Centro, Magé
Campos dos Goytacazes - 20 de novembro
Fórum - 1ª Vara de Família (1º, 2º e 3º Subdistritos)
Avenida XV de novembro, nº 284
Demais Distritos nas respectivas sedes das 10 às 18 horas
Porto Real/Quatis - Dia 2 de dezembro
Fórum - Rua Hilário Rettore, 378 - Centro
Santa Maria Madalena - Dia 19 de novembro
Fórum - Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais - Rua Dr. Izamor Novaes de Sá, 03
Rio das Flores - Dia 19 de novembro
Fórum - Cartório do RCPN - Rua João Carvalho da Rocha, s/nº
Natividade e Varre-Sai - Dia 17 de novembro
Prédio dos Juizados - Cartório do RCPN - Rua Felicíssimo Farias Salgado, 40
Dia 18 de Novembro-
Fórum - Cartório do RCPN - Rua Vigário João Batista, 14 - Centro
Belford Roxo - Dia 17 de novembro
Avenida Joaquim da Costa Lima, s/nº - São Bernardo