TJRJ realiza Campanha de Registro de Nascimento Tardio em Itaboraí
Notícia publicada em 30/07/2010 10:38
O Tribunal de Justiça do Rio realizará, entre os dias 02 e 05 de agosto, a Campanha de Registro de Nascimento Tardio. O evento acontecerá a partir das 9h, no Fórum de Itaboraí, que fica na Avenida Prefeito Álvaro Carvalho Júnior, nº 732, na Região Metropolitana, próximo ao Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior, no bairro de Nancilândia.
A ação social, que está sob a coordenação local do juiz Almir Carvalho, da 2ª Vara de Família de Itaboraí e diretor do Fórum, é destinada às pessoas que não tenham registro de nascimento e/ou que tenham filhos não registrados. Durante o evento, poderá ser obtido o registro original ou a segunda via da certidão de nascimento.
Segundo o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, o Registro de Nascimento é extremamente importante, pois sem ele não se é um cidadão ou cidadã e outros documentos não podem ser tirados. “O evento é a forma do cidadão comum contar também com os serviços, de forma gratuita, do Poder Judiciário”, afirmou.
Em abril deste ano, houve em Belford Roxo um mutirão de erradicação do sub-registro sob a coordenação geral da desembargadora Cristina Teresa Gáulia e da juíza Vera Maria Cavalcanti de Albuquerque. Na época, foram realizadas audiências de instrução e julgamento de pedidos de registro tardio de nascimento e feitas identificações datiloscópicas para maiores de 12 anos pelo Detran, num total de 165 novas ações distribuídas e 15 audiências de processos antigos. Foram proferidas ainda, no mutirão, 35 sentenças e registradas 37 pessoas nessas decisões.
A campanha conta também com o apoio do Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape) do Tribunal e da comissão de sub-registro, coordenada pela juíza Raquel Santos Pereira Chrispino, da 1ª Vara de Família de São João de Meriti.